Área restrita

Notícias

Promessa de mais imóveis no Minha casa

Promessa de mais imóveis no Minha casa

O programa federal Minha casa, minha vida, que incentiva a construção de imóveis populares em todo o país, deve aumentar a quantidade de casas e apartamentos em oferta no próximo ano. O governo Lula anunciou ontem a ampliação do teto do valor das propriedades para a concessão de incentivos fiscais às construtoras, que passará de R$ 60 mil para R$ 75 mil. Para o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), Alexandre Mirinda, a medida deve dobrar a quantidade de construtoras que fazem esse tipo de imóvel no estado.

Nova regra entrará em vigor a partir de janeiro de 2011, quando será iniciada a segunda fase do programa. Foto: Helder Tavares/DP/D.A Press – 1/3/10

“Atualmente, temos 12 mil empreendimentos incluídos no Minha casa, minha vida já efetivamente iniciados em Pernambuco, e outros 20 mil esperando licenciamento pela Caixa Econômica Federal. Apenas 12 de nossas construtoras já estão atuando na área. Acredito que, com essa medida, possamos chegar a mais de 30 empresas. Ainda estamos longe da meta que o governo federal estabeleceu para o estado, que é de 44 mil empreendimentos, e a decisão do governo pode nos ajudar a atingir a marca”, comentou Alexandre Mirinda.

A nova regra entrará em vigor a partir de janeiro, quando será colocada em prática a segunda fase do Minha casa, minha vida, lançado em abril de 2009 com o propósito de estimular o setor de construção civil e reduzir o déficit habitacional em todo o Brasil. A principal mudança anunciada foi a redução na alíquota de cobrança do Regime Especial de Tributação da Construção Civil sobre a receita mensal de imóveis em construção, que passará de 6% para 1%, no caso de imóveis com preço de até R$ 75 mil e incluídos no programa.

Redução – A redução está distribuída entre a cobrança de quatro tributos: o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, PIS/Cofins e Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Além disso, o governo também prorrogou o prazo desse regime especial de tributação para o programa habitacional, que iria até o fim de 2013 e agora fori estendido até dezembro de 2014.

A mudança representa um pleito antigo da indústria de construção e do setor imobiliário de forma geral. Ainda é cedo para se apontar se haverá impacto nos preços dos imóveis, mas, para os empresários, o programa ganhará mais força a partir do momento em que as construtoras contarão com mais um incentivo. “É uma redução de custos importante para as empresas, o que vai estimular novos empreendimentos. Será um processo em que todos ganham”, destacou Alexandre Mirinda.

Desde seu lançamento, em abril do ano passado, até agora, o Minha casa, minha vida ajudou a financiar 12 mil empreendimentos em Pernambuco, sendo 5.379 apenas em 2010. O programa beneficia famílias com renda mensal de até 10 salários mínimos, com redução nos juros e subsídios no valor da compra, dependendo da faixa de rendimentos que o usuário ocupa. Em Pernambuco, o valor máximo de um imóvel para ser financiado pelo programa é de R$ 100 mil.

Fonte: ClipImobiliário