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IPTU ultrapassa teto para anistiados

IPTU ultrapassa teto para anistiados

O acúmulo de duas cobranças poderá elevar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 18 mil contribuintes paulistanos acima dos tetos definidos pela Prefeitura de São Paulo para 2010 ? 30% (residencial) e 45% (comércio e indústria). O governo está cobrando o imposto retroativo ao período de janeiro de 2004 a dezembro de 2009 de proprietários que declararam, em 2003, ter aumentado a área construída. Esses contribuintes tiveram a anistia das multas por terem construído acima do permitido, e o imposto corrigido, conforme determina a Lei nº 13.558/03, deve ser quitado.

De 200 mil pedidos de anistia, 20 mil tiveram deferimento somente no ano passado. Duas mil cobranças já foram aplicadas em 2009. Para quem recebeu em janeiro a cobrança corrigida dos últimos seis anos e o reajuste da valorização, o imposto predial chegou a mais que o dobro do que foi pago no ano passado. “Eu paguei R$ 1.102,73 em 2009. Neste ano, estão me cobrando R$ 2.692,01. É um absurdo”, reclama a advogada Maria Cristina Trielli, de 38 anos, dona de um sobrado em Santana, na zona norte.

O imóvel da advogada, hoje com 14 cômodos, piscina e vaga para quatro carros, tinha, para o governo, apenas 122 metros quadrados de área construída até 2003. Com a lei que ficou conhecida como a anistia dos “puxadinhos”, feita pela prefeita Marta Suplicy (PT), a proprietária declarou os 266 m² que a casa tem atualmente.

Os inquilinos que pagam IPTU também foram surpreendidos. “Paguei parcelas de R$ 33,30 no ano passado e agora o valor foi para R$ 65,90. Não contávamos com mais esse aumento”, lamenta a engenheira Juliana Missaglia, de 31 anos, cujo apartamento, na Casa Verde, teve acréscimo de 14 m².

Fonte: O Estado de S. Paulo