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Encargos embutidos nas contas de luz somam R$ 16,3 bi

Encargos embutidos nas contas de luz somam R$ 16,3 bi

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Um terço, aproximadamente, do que pagamos por energia elétrica é composto por impostos e nove encargos setoriais, que deveriam ser arcados pelas concessionárias, contudo, por permissão da lei, são debitados ao consumidor.

Entre encargos setoriais e impostos, a conta compulsória repassada em 2010 aos consumidores de energia elétrica somou por volta de R$ 16,3 bilhões. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a rapinagem no bolso do trabalhador brasileiro é composta também pelos valores pagos pela compra e pelo transporte de energia (então, o que as concessionárias pagam? Com certeza, os salários dos trabalhadores, porque ali na frente os tomarão de volta, na forma da cobrança do nosso consumo).

O maior valor pago em 2010 em encargos foi o da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que somou R$ 5,17 bilhões. Esse encargo serve principalmente para pagar o combustível que é usado por usinas termelétricas para gerar energia nos sistemas isolados, localizados no Norte do país.

Entre os encargos cobrados também estão a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que serve para subsidiar as tarifas de energia dos consumidores de baixa renda e universalizar o atendimento por meio do Programa Luz Para Todos; o Proinfa, que incentiva a geração de energia a partir de fontes alternativas, e outras taxas que são destinadas à Aneel e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Os encargos setoriais são criados por leis aprovadas pelo Congresso Nacional.