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Aluguel por temporada: evitando que alegria de uns vire o estresse de outros

Aluguel por temporada: evitando que alegria de uns vire o estresse de outros

Secovi Rio

Em período de férias, para muita gente uma boa forma de faturar uma renda extra é alugar o imóvel por temporada, o que aparentemente pode parecer algo bem simples. No entanto, quando essa prática ocorre dentro de condomínios residenciais, pode acabar gerando alguns conflitos já que há quem se incomode com a resultante circulação de desconhecidos nos edifícios.

Vale lembrar que considera-se locação para temporada aquela que se destina à residência do locatário por um prazo que não ultrapasse noventa dias em um imóvel mobiliado ou não. Em princípio o proprietário tem o direito de alugar o seu imóvel da forma e pelo período que lhe for conveniente, inclusive temporariamente.

No entanto, há decisões que reconhecem ao condomínio o direito de impedir determinados tipos de locação considerando o tipo de atividade que será exercida pelo locatário. É importante considerar que o direito de propriedade não é absoluto, o que significa que o imóvel deve ser utilizado observando o seu fim social, as normas condominiais, os bons costumes, o sossego e a segurança. Quando a forma de uso do imóvel infringe essas normas, atinge o direito dos demais moradores.

Por isso, cabe ao síndico ficar atento ao cumprimento das regras de convivência, mas o mais importante é a cautela de quem pretende alugar o seu imóvel. Vale lembrar que o pagamento antecipado não garante uma locação livre de problemas, por isso o proprietário deve realizar a negociação com os mesmos cuidados de uma locação comum, ou até com mais rigor – por exemplo, se o apartamento for mobiliado.

Sendo assim, vale exigir garantias para locação (fiador ou outro tipo), vistoria prévia e posterior, relação minuciosa dos bens presentes no imóvel, além de informações cadastrais do candidato e do fiador, se for o caso. Dessa forma é muito mais fácil evitar dores de cabeça não apenas para a vizinhança como para si próprio.